Você sabia que a posse de um cachorro em Berlim, lá na Alemanha, resulta em recolhimento de impostos? Sim, você leu certo! Os tutores que residem em Berlim devem pagar 120 euros por ano – o equivalente a R$ 729,73 — só pela posse dos pets.
Continue a leitura para entender a tributação.
A legislação
Essa é uma legislação municipal criada em 2001. Cães nascidos em Berlim, ou levados para a cidade, são obrigados a terem chip e registro de identificação. O valor arrecadado é direcionado para a implementação e melhoramento da lei, que determina essa identificação com o objetivo de evitar o abandono animal.
Por ser uma legislação municipal, a alíquota varia entre os municípios. No entanto, quanto mais perigosa for a raça, mais cara é a taxa. Entre as elencadas estão bull terrier, mastim napolitano e fila brasileiro.
Multas por descumprimento — A penalidade para quem não registra o cãozinho chega até a 10 mil euros (R$ 62 mil). E mais: alemão que não recolher as fezes do pet, pode ser multado entre 35 e 250 euros (de R$ 216 a R$ 1.500).
Arrecadação em 2023 — Para ter uma ideia, no ano passado, o país arrecadou 421 milhões de euros, ou seja, mais de R$ 2.5 bilhões. Isso porque o país conta com uma população canina de 10 milhões de animais.
Curiosidades tributárias mundo afora
A cobrança de impostos estranhos faz parte da história do mundo, nós já comentamos isso. Abaixo, trazemos mais exemplos que exemplificam isso.
— Em Roma, o imperador Vespasiano tributou a urina. O valor recolhido era revertido em limpeza de roupas.
— Na Suécia, é necessário pagar uma taxa para colocar o nome de bebês recém-nascidos para aprovação.
— Fraldas para crianças são tributadas no estado de Connecticut, nos EUA. Até aí tudo bem… O problema é que fraldas para uso próprio, que você compra e veste em si, não são.
— O Canadá, de 1885 a 1923, tributava a entrada de imigrantes chineses.
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